Concorrência

Mais de 13 mil candidatos concorrem a 128 vagas abertas pela Caern

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) registrou 13.804 inscritos que almejam uma das 128 vagas em aberto. A concorrência é de aproximadamente 107 candidatos por chance. O cargo com maior concorrência foi o de auxiliar/operador de sistema de água e esgoto - opção 1, com 924 inscritos para Natal. O concurso também abriu cadastro de reserva. Os cargos abrangem todos os níveis escolares.
 


Organizado pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do estado (Funcern), a seleção contará com provas de conhecimentos, teste de aptidão física, prova de títulos e teste prático. A primeira etapa do concurso acontecerá no dia 5 de maio, nas cidades de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó.

Oportunidades
Quem tem nível fundamental pode concorrer aos postos de auxiliar nas áreas de enfermagem do trabalho, eletromecânica, mecânica de manutenção, mecânica geral, operador de sistema de água e esgoto, operador de sistema de água e esgoto e veículo médio, operador de sistema de água e esgoto e veículo pesado e sondador.

Aqueles que têm diploma de nível médio entrarão na disputa pelas funções de técnico em contabilidade, técnico em segurança do trabalho, técnico em engenharia (controle ambiental, edificações, eletrotécnica, mecânica e topografia), técnico em geologia e técnico em manutenção de computadores.

Graduados, por sua vez, têm chances nos cargos de advogado, analista ambiental, analista de sistema, analista de suporte, arquiteto, biólogo, contador, engenheiro eletricista, engenheiro civil e engenheiro mecânico. De acordo com o edital de abertura, as remunerações iniciais variam de R$ 774,97 a R$ 4.320,58. Aprovados ainda receberão benefícios.

Veja o edital de abertura.

Processo Seletivo para Estagiários

Tribunal Regional Eleitoral - RN abre 36 vagas de estágio de Nível Superior

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte comunica que estará aberta, no site do Centro de Integração Empresa - Escola CIEE, no período de 19 a 29 de abril de 2013, as inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários, destinado a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em curso de Nível Superior em Instituições de Ensino conveniadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, nas áreas de Ciências da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia da Computação, Bacharelado em Design, Graduação Tecnológica em Design Gráfico, Administração, Gestão Pública, Ciências Contábeis, Arquitetura, Engenharia Civil, História, Comunicação Social - Jornalismo e Direito.
O estagiário perceberá, a título de bolsa de estágio, o valor correspondente a R$ 645,00 e auxílio transporte, correspondente a R$ 5,00 por dia efetivamente trabalhado.
A carga horária do estágio será de 20 horas semanais, distribuídas em jornadas de quatro horas.

Das Inscrições:
As inscrições serão realizadas no período de 19 a 29 de abril de 2013, através do site do CIEE (www.ciee.org.br), devendo o candidato imprimir o respectivo comprovante de inscrição.
Serão vedadas: inscrição condicional, extemporânea, via postal, via fax e via correio eletrônico.

O Processo Seletivo deverá ser realizado pela contratada através de avaliação escrita e presencial, da seguinte forma:

• Prova objetiva de Língua Portuguesa, de caráter classificatório, com 10 questões;
• Prova objetiva de Conhecimentos Específicos, de caráter classificatório, com 20 questões.

As provas de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos, serão realizadas no dia 5 de maio de 2013, no horário das 9h às 12h (horário local).
O local das provas será divulgado a partir do dia 1º de maio de 2013, no portal do CIEE.
O candidato deverá comparecer ao local das provas com meia hora de antecedência, portando cédula original de identidade e comprovante de inscrição.
A lista de classificação dos candidatos selecionados será publicada no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, e no site do TRE/RN, no endereço eletrônico: www.tre-rn.gov.br, no link concursos/programa de estágio e no site do Centro de Integração Empresa - Escola CIEE.
O processo seletivo terá validade de 1 ano, a contar da data da publicação da homologação do seu resultado final e a convocação do estagiário obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação.

Concurso Aberto

Ministério da Saúde abre edital com 265 vagas e oferece salários de até 6,7 mil

Com a responsabilidade do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), foi publicado o edital de abertura do concurso público 004/2013 do Ministério da Saúde (MS), voltado ao provimento de 265 vagas de nível superior. O documento consta na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 19.

De acordo com dados do certame, as oportunidades visam atender ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, à Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho e também aos cargos pertencentes à lei nº. 12.277, de 30 de junho de 2010 e serão distribuídas entre os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, São Paulo, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

A informação é de que os interessados poderão concorrer às vagas de Analista Técnico Administrativo PGPE I e II, Administrador, Bibliotecário e Contador, que ofertam salários de R$ 3.981,41, bem como de Economista, Engenheiro Civil e Engenheiro Eletricista, com remuneração de R$ 6.722,34.
Em todos os casos a jornada de trabalho será de 40h semanais e, segundo o Ministério, do total de postos disponibilizados, 5% será destinado a pessoas com deficiência.
Para concorrer bastará possuir graduação de ensino superior na área do cargo pretendido e efetuar inscrição entre os dias 26 de abril e 17 de maio pelo endereço eletrônico www.cespe.unb.br. A taxa de participação será de R$ 80,00 e a isenção será concedida apenas à pessoa que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que seja membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.

A organizadora da seleção esclarece que haverá prova objetiva de conhecimentos básicos (P1) com 50 questões e de conhecimentos específicos (P2) com 70 questões, assim como prova discursiva (P3) composta de redação dissertativa com até 30 linhas. Todas as etapas terão caráter eliminatório e classificatório e acontecerão nas 27 capitais das unidades da Federação.

As avaliações estão previstas para 7 de julho, na parte da manhã e a partir de 28 de junho será divulgado no DOU um informativo com a confirmação de data, local e horário.
Fonte: www.in.gov.br.

Processo Seletivo no IFRN

IFRN oferece 4 vagas para Professores Substitutos no campus de Natal

Começaram desde a última quinta-feira, 18 de abril, as inscrições para o processo seletivo nº. 01/2013 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) com quatro vagas para Professor Substituto de Artes, Eletrônica, História e Língua Portuguesa.

Segundo o edital, os contratados receberão uma remuneração inicial bruta de R$ 2.714,89, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) da Classe D-I, nível I da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Para garantir a participação na disputa basta se inscrever até às 20h do dia 28 de abril, pelo site www.professorsubstituto.ifrn.edu.br. A taxa de inscrição será de R$ 65,00.
A seleção dos candidatos será realizada por meio de prova de desempenho didático que será uma aula expositiva perante banca examinadora, além de prova de títulos que avaliará a formação acadêmica e a experiência no magistério.
Este processo seletivo terá validade de dois anos, a contar da data em que for publicada as homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

Convocação de Professores

Governo do RN convocará 1.200 professores para cinco polos

Em uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (19), a governadora Rosalba Ciarlini anunciou a convocação de 1.200 professores para a rede pública de ensino. A princípio, 600 profissionais terão os nomes publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) até o próximo dia 27 de abril deste ano. Os demais serão convocados em até 60 dias, que garante mais agilidade ao processo de admissão e direciona os professores para suprir a necessidade das escolas em todas as regiões do RN.

A primeira metade dos educadores será distribuída para todos os cinco polos do estado, entretanto os aprovados para o Polo 1 serão encaminhados prioritariamente para as escolas da Zona Norte da capital potiguar. Já os convocados para o Polo 4 serão direcionados para a região de Angicos, da 8ª Diretoria Regional de Educação (DIRED).

Nova Lei

Aluno de escola pública poderá fazer vestibular de graça

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A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 11, a Lei nº 12.799, que estabelece critérios de isenção do pagamento de taxa de inscrição para ingresso nas universidades federais.

Pela norma, será assegurado isenção total do pagamento da inscrição ao candidato que comprovar cumulativamente renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada. A lei foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
A lei determina ainda que as instituições federais de educação deverão adotar critérios para a isenção total e parcial do pagamento de taxas de inscrição, de acordo com a carência socioeconômica dos candidatos.

Algumas universidades e institutos federais usam como processo seletivo o Sistema da Seleção Unificada (Sisu), que considera o desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Processo Seletivo no RN

Prefeitura de Timbaúba dos Batistas - RN abre vagas para todos os níveis

A Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas, estado do Rio Grande do Norte, informa que a partir da próxima segunda-feira, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo que visa a contratação de pessoal por tempo determinado, para as Secretarias de Educação e Cultura; Saúde e Ação Social e do Adolescente. A remuneração dos candidatos varia de R$ 678,00 a R$ 2.500,00, bem como a jornada de trabalho que varia de acordo com o cargo pretendido.

Das Vagas:
Nível Fundamental: Merendeira (04); Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) (05); Auxiliar de Serviços Gerais - ASG para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI (01).
Nível Médio / Técnico: Auxiliar de educação infantil (Cuidador) (02); Agente de Combate às Endemias (03); Técnico em Enfermagem (02); Digitador para o Laboratório (01); Monitor do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI (05); Auxiliar Administrativo - CRAS (01); Recepcionista (01).
Nível Superior: Professor de Ensino Fundamental (03); Professor de Ensino Fundamental da Disciplina História do 6" ao 9" Ano (01); Professor de Ensino Fundamental da Disciplina Matemática no IV e V Período de Educação de Jovens e Adultos (01); Professor da Disciplina de Língua Inglesa do 6" ao 9" Ano do Ensino Fundamental e IV e V Período de Educação de Jovens e Adultos (01); Médico Ginecologista (01); Enfermeiro (01); Dentista (01); Farmacêutico (01); Biomédico (01); Psicólogo - CRAS (01).

Das Inscrições:
As inscrições serão efetuadas entre os dias 15 e 16 de abril de 2013, na sede da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas, situada na Rua Rui Barbosa, 48, Centro, mediante a apresentação dos documentos discriminados no edital. O horário de atendimento será das 7h às 11h e das 13h ás 17h.

Das Provas:
Os candidatos serão selecionados mediante Análise de Curriculum Vitae e Entrevista. As entrevistas serão realizadas nos dias 17 e 18 de abril de 2013, no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, de Timbaúba dos Batistas, das 7h às 11h e das 13h às 17h, por ordem de chegada.
O classificado que for convocado deverá comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, para entrega de documentos necessários para a formulação de contratos, nos dias 24 e 25 de abril de 2013.

Concurso da CAERN

Inscrições para concurso da Caern seguem até sexta-feira (12)

Sexta-feira (12) é o último dia para se inscrever no concurso público 2013 da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), para o provimento de 27 cargos e cadastro de reserva. O certame é organizado pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) e o formulário de inscrição está disponível exclusivamente no site www.funcern.br.

A taxa de inscrição para as funções de nível fundamental é de R$ 60,00, sendo R$ 80,00 para as que exigem conhecimento médio-técnico e R$ 100,00 para as funções de nível superior. As provas serão aplicadas no dia 05 de maio nos municípios de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, e o resultado final está previsto para 17 de julho.

As funções que exigem o ensino fundamental são: Auxiliar/ Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Auxiliar/ Eletromecânico, Auxiliar/Mecânico de Manutenção, Auxiliar/Mecânico Geral, Auxiliar/Operador de Sistema de Água e Esgoto, Auxiliar/Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Médio, Auxiliar/Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Pesado, Auxiliar/Sondador.

As vagas de nível médio são para: Técnico em Contabilidade/ Técnico em Contabilidade, Técnico em Segurança do Trabalho/ Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Engenharia/Controle Ambiental, Técnico em Engenharia/Edificações, Técnico em Engenharia/Eletrotécnica, Técnico em Engenharia/Mecânica, Técnico em Engenharia/Topografia, Técnico em Geologia/Técnico em Geologia, Técnico em Manutenção de Computadores/Técnico em Manutenção de Computadores.

Para o nível superior, os candidatos podem concorrer às funções de Advogado, Analista Ambiental, Analista de Sistema, Analista de Suporte, Arquiteto, Biólogo, Contador, Engenheiro Civil, Engenheiro Mecânico e Engenheiro Eletricista.

Os salários iniciais variam de R$ 774,97 a R$ 4.320,58, de acordo com a função exercida. O prazo de validade do Concurso será de 02 (dois) anos, contados da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - RN, podendo ser prorrogado por igual período.

ISENTOS
O Núcleo de Processos Seletivos da Funcern divulgou ontem (9), a lista de candidatos que tiveram deferido o pedido de isenção da taxa de inscrição para o concurso público da Caern. Foram disponibilizadas três listas com diferentes justificativas de isenção: pela lei estadual Nº. 9.643/2012 (TRE/RN), por ser doador de sangue e por apresentar declaração de pobreza. O resultado dos pedidos está disponível no site www.funcern.br.

Nomeações no INSS

INSS nomeia mais 1.500 Técnicos do Seguro Social

Foi publicada, nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da União (seção 2, páginas 45 a 61) a nomeação de 1.500 Técnicos do Seguro Social. Eles serão lotados nas Agências do Plano de Expansão da Previdência Social em todo o Brasil e foram aprovados no concurso público realizado em 2012. Com as listas (I e II) publicadas hoje, foram nomeados ao todo 3 mil e 500 técnicos - 2 mil além do que estava previsto no edital desta seleção.

Em maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá convocar mais 300 peritos médicos previdenciários para o seu quadro de pessoal, conforme autorização concedida pela Presidência da República na semana passada. O edital para este concurso previa 375 novos servidores e até agora já foram nomeados 500.

Analista do Seguro Social - Também em maio, o INSS publicará edital para a realização de concurso para Analista do Seguro Social. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) já autorizou a contratação de 500 analistas. Eles serão selecionados no concurso a ser realizado ainda em 2013. As provas serão realizadas em todo o Brasil. As vagas são para graduados em várias áreas do conhecimento.
Baixar Arquivo: Nomeações Técnicos do Seguro Social
Baixar Arquivo: Nomeações Técnicos do Seguro Social II
Fonte: www.previdencia.gov.br

Merenda Escolar

Municípios e Estados que não implantaram o CAE podem ficar sem merenda

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reforçou nessa terça-feira (9) a importância da regularização do CAE (Conselho de Alimentação Escolar) em Estados, municípios e Distrito Federal. Aqueles que estiverem em situação irregular poderão ficar sem os recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

Os conselhos são responsáveis por acompanhar a execução do programa em cada localidade do país. De acordo com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) são 780 municípios com o CAE vencido e seis Estados – Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia e Sergipe. "Quando não regularizam o conselho, o risco é a suspensão integral do repasse do Ministério da Educação. [Os estados e municípios] têm que cumprir a lei e implantar o conselho", disse o ministro.

O ministro diz que os municípios que ainda não implantaram o CAE "poderão ter problemas no repasse que nós fazemos. O conselho é um instrumento fundamental para acompanhar, fiscalizar e avaliar a qualidade da merenda".
Este ano, o orçamento do programa é R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 44 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em dez parcelas mensais, para atender a 200 dias letivos e deve ser utilizado na aquisição de gêneros para a alimentação escolar.

Sobre possíveis irregularidades que envolvem o desvio da verba da merenda escolar em municípios brasileiros, Mercadante disse que "quem errou vai ter que pagar com rigor porque dinheiro para educação é sagrado, especialmente quando vai para merenda das crianças". Segundo ele, se o ministério identifica, por meio do sistema de prestação de contas online disponibilizado no portal do FNDE, qualquer irregularidade, ela é encaminhada aos órgãos competentes. 

Fonte: UOL Educação

Processo Seletivo no IFRN

Retificado edital para seleção de professores substitutos no IFRN em Santa Cruz

A Direção Geral do Campus Santa Cruz retificou nesta terça-feira (09) o Edital 01/2013-DG/SC, destinado à seleção e posterior contratação, por tempo determinado, de professor substituto. As alterações foram feitas no item 1.1 e no Anexo I, com o acréscimo de mais uma vaga para a disciplina de Sistemas de Informação, que exige graduação na área de Computação, ou curso superior com pós-graduação na área de Computação (desde que as disciplinas cursadas na pós-graduação sejam correlatas com o programa do Processo Seletivo).

Ainda no Anexo I, foi corrigida a célula que trata da lotação das vagas, alterando "Vagas para o Câmpus Natal-Central" para "Vagas para o Câmpus Santa Cruz".
Além da disciplina acrescentada, o edital está abrindo seleção para mais duas vagas: Mecânica e Língua Portuguesa. As inscrições vão de 15 a 23 de abril no site http://portal.ifrn.edu.br.
Fonte: IFRN e Diário Oficial da União
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IFRN abre seleção para Professor Substituto
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Campus de Santa Cruz, está com as inscrições abertas para o Processo Seletivo Simplificado de Contração de Professor Substituto (duas vagas). Os aprovados vão atuar no Ensino Básico e Educação Profissional de Nível Médio e no Ensino Superior.
As disciplinas e requisitos necessários são: Língua Portuguesa (Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa); Mecânica (Graduação em Engenharia Mecânica). A remuneração inicial será de R$ 2.714,89, composta por Vencimento Básico da Classe D-I, nível 1 da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.
Os interessados podem se inscrever das 10h do dia 15 até às 20h do dia 23 de abril de 2013, através o site do IFRN. O valor a ser pago referente à taxa de inscrição é de R$ 67,00.
As informações completas podem ser consultadas no edital ou no site do Campus de Santa Cruz.
O Concurso terá validade de dois anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
Fonte: www.in.gov.br

Ensino Superior no RN

Plano de Expansão da UFRN vai observar demandas do Estado

Representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) participaram na manhã desta segunda-feira, 8, de reunião conjunta para discutir o plano de expansão da UFRN no Estado.

A reunião foi organizada com o objetivo de discutir o crescimento do ensino superior no Rio Grande do Norte de forma integrada, para que as demandas sejam supridas pelas instituições de ensino superior sem que haja uma sobreposição entre elas.

Para a reitora da UFRN, Ângela Paiva Cruz, é preciso fazer um estudo para que as ações a serem tomadas sejam bem alicerçadas. “É necessário fazer um planejamento estratégico e ver a viabilidade de cada município para que as instituições de ensino ofereçam cursos diferentes e com qualidade”.

Enilson Santos, assessor da Reitoria para o projeto de expansão da UFRN, explica que os estudos para o crescimento da instituição vêm sendo feitos desde janeiro de 2012: “Estamos elaborando um conjunto de proposições de expansão para ser maturado junto às outras instituições públicas de ensino superior”.

De acordo com Enilson Santos, estão sendo analisadas as demandas de crescimento de cursos existentes e a criação de novos cursos. “Analisamos, por exemplo, a origem dos alunos de cada curso para saber de qual município eles vieram e, assim, termos uma noção da demanda de cada cidade”.

Uma minuta com as demandas e possibilidades de cada universidade está sendo elaborada para entregar ao Ministério da Educação (MEC). “Pretendemos apresentar esse documento ao ministro na reunião do Programa Motores do Desenvolvimento, previsto para a segunda quinzena de abril”, explicou Santos.

Durante a reunião, o prefeito de Assu, Ivan Júnior, entregou ainda um documento à reitora da UFRN, Ângela Paiva,  e ao reitor da UFERSA, Arimateia Matos, com as demandas de seu município e se disponibilizou a efetivá-las.

Estiveram também presentes na reunião a deputada federal Fátima Bezerra; o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento do IFRN, Wyllys Tabosa; o pró-reitor de Graduação da UFRN, Alexandre Lara Menezes; a coordenadora administrativa do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), Estela Maria Araújo Carvalho; e a coordenadora acadêmica do REUNI, Virgínia Maria  Dantas de Araújo.

Da AGECOM UFRN

Decisão

Estado terá que pagar horas extras aos professores 

Por decisão do desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Governo do Estado terá que pagar quatro horas adicionais, por semana, a cada professor da rede pública de ensino. Tomando como base o valor da hora atividade paga aos professores atualmente, a resolução jurídica vai gerar um impacto de R$ 4,6 milhões, por mês, na folha de pagamento de pessoal da secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). O Governo ainda não foi intimado, mas já avisou que irá recorrer da decisão.

A ação contra o Estado foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) e tem como base a lei que instituiu o Piso Nacional dos Professores. A lei definiu, entre outros termos, que o docente deve cumprir dois terços da carga horária em sala de aula e um terço em atividade extraclasse, como corrigir provas e elaborar planejamento. "Se o Estado obedecesse a lei, estaríamos trabalhando 20 horas na sala de aula, cinco em atividades dentro da escola e mais cinco fora da escola. Mas não é isso que ocorre", explicou a coordenadora geral do Sinte/RN, Fátima Cardoso.

TJ decide obrigar Governo a pagar horas extras a professores do Estado, são 16 horas por mês para cada docente

Publicado por Wallace Maxsuel em Educação, Rio Grande do Norte | Segunda-feira - 08/04/2013 - 18:54h  |  Seja o primeiro a comentar

O Governo do Estado foi obrigado a pagar 16 horas extras por mês para cada professor da rede pública estadual de ensino. A determinação é retroativa a 2008. A decisão liminar foi do desembargador Claudio Santos. A ação foi assinada pelo advogado Carlos Gondim que representa o Sindicato dos Trabalhadores em Educação.

“Diante do exposto, exrcendo o juízo de retrataçäo, defiro, em parte, 0 pedido de antecipaçâo da tutela recursal, para determinar que o Estado do Rio Grande do Norte remunere os professores por mais 04 horas de trabaìho, tendo como base o valor da hora normal, como já explicitado, até que se efetive o direito à carga horária de 30 (trinta) horas, sendo 2O (vinte) horas em sala de aula e 10 (dez) honras para atividades extraclasse, como previsto na lei de regência”, diz o desembargador na decisão.

A ação foi originada porque a lei que instituiu o Piso Nacional do Professor definiu que o docente deve cumprir dois terços da carga horária em sala de aula e um terço em atividade extra classe, como corrigir provas e qualificação.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação acionou judicialmente o Estado porque os professores da rede pública estavam cumprindo 24 horas em sala de aula e 6 horas na atividade extra. “A carga horária do professor é de 30 horas, ele (o docente) está dando 4 horas a mais em sala de aula”, explicou o advogado Carlos Gondim.

O pleito inicial era uma liminar para instituir as 20 horas em sala e outras dez para as tarefas extras. No entanto, o juiz de primeira instância Airton Medeiros negou o pedido. No recurso ao Tribunal de Justiça, o desembargador Claudio Santos analisou que limitar a carga horária na sala de aula a 20 horas traria grande transtorno no planejamento da rede e, a partir disso, determinou o pagamento das horas extras. No total, são quatro horas por semana, ou seja, 16 horas semanais para cada professor.

O cálculo será retroativo a 2008.

A decisão é passível de recurso do Governo do Estado.

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TJ decide obrigar Governo a pagar horas extras a professores do Estado, são 16 horas por mês para cada docente

Publicado por Wallace Maxsuel em Educação, Rio Grande do Norte | Segunda-feira - 08/04/2013 - 18:54h  |  Seja o primeiro a comentar

O Governo do Estado foi obrigado a pagar 16 horas extras por mês para cada professor da rede pública estadual de ensino. A determinação é retroativa a 2008. A decisão liminar foi do desembargador Claudio Santos. A ação foi assinada pelo advogado Carlos Gondim que representa o Sindicato dos Trabalhadores em Educação.

“Diante do exposto, exrcendo o juízo de retrataçäo, defiro, em parte, 0 pedido de antecipaçâo da tutela recursal, para determinar que o Estado do Rio Grande do Norte remunere os professores por mais 04 horas de trabaìho, tendo como base o valor da hora normal, como já explicitado, até que se efetive o direito à carga horária de 30 (trinta) horas, sendo 2O (vinte) horas em sala de aula e 10 (dez) honras para atividades extraclasse, como previsto na lei de regência”, diz o desembargador na decisão.

A ação foi originada porque a lei que instituiu o Piso Nacional do Professor definiu que o docente deve cumprir dois terços da carga horária em sala de aula e um terço em atividade extra classe, como corrigir provas e qualificação.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação acionou judicialmente o Estado porque os professores da rede pública estavam cumprindo 24 horas em sala de aula e 6 horas na atividade extra. “A carga horária do professor é de 30 horas, ele (o docente) está dando 4 horas a mais em sala de aula”, explicou o advogado Carlos Gondim.

O pleito inicial era uma liminar para instituir as 20 horas em sala e outras dez para as tarefas extras. No entanto, o juiz de primeira instância Airton Medeiros negou o pedido. No recurso ao Tribunal de Justiça, o desembargador Claudio Santos analisou que limitar a carga horária na sala de aula a 20 horas traria grande transtorno no planejamento da rede e, a partir disso, determinou o pagamento das horas extras. No total, são quatro horas por semana, ou seja, 16 horas semanais para cada professor.

O cálculo será retroativo a 2008.

A decisão é passível de recurso do Governo do Estado.

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