Secretaria de Estado da Educação emite nota de esclarecimento sobre ônibus escolares
NOTA DE ESCLARECIMENTO - Ônibus Escolares
Os
ônibus destinados ao transporte escolar são adquiridos por meio de
recursos próprios do Estado e de convênio com o FNDE-MEC. A Secretaria
de Estado da Educação, por sua vez, celebra convênio com os municípios,
cedendo os ônibus e responsabilizando cada prefeito pela gestão do
transporte. Uma exigência do convênio é que os ônibus sejam utilizados
para transporte exclusivo de estudantes da Educação Básica. Compete aos
gestores e à sociedade organizada acompanhar a correta utilização do
transporte escolar.
Betania Leite Ramalho
Secretária de Estado da Educação e da Cultura
Betania Leite Ramalho
Secretária de Estado da Educação e da Cultura
Por Assessoria Seec
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