Senado aprova limite de alunos por turmas do ensino público
As turmas de
pré-escola e do 1º e do 2º ano do ensino fundamental da rede pública
deverão ter no máximo 25 alunos. No caso das demais séries dessa etapa e
do ensino médio, o limite é 35 estudantes. A restrição está prevista
em projeto de lei aprovado nesta terça-feira, em caráter terminativo,
pela Comissão de Educação do Senado.
O texto, que altera a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), agora será
analisado na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, Humberto Costa
(PT-PE), destacou que o elevado número de alunos por turma impede o
acompanhamento e o aprendizado de cada estudante da rede pública.
Pelo
texto aprovado na comissão, uma vez aprovada pelo Congresso e
sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a nova lei entrará em vigor
em 1º de janeiro do ano subsequente ao da publicação no Diário Oficial
da União.
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