MEC reconhece cursos superiores presenciais e à distância
O Ministério da Educação (MEC) publicou na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União
portarias que reconhecem 126 cursos superiores de graduação em
instituições privadas e públicas. Foram reconhecidos ainda 30 cursos
superiores na modalidade de educação à distância.
A maior parte dos cursos presenciais e de educação à
distância reconhecidos nas portarias está em instituições particulares,
mas há também vagas em universidades federais e institutos federais de
educação, ciência e tecnologia.
O reconhecimento é uma segunda etapa do processo de
abertura de cursos. Primeiramente, a instituição pede autorização do
Ministério da Educação para iniciar a oferta de uma turma. O
reconhecimento deve ser solicitado pela instituição de ensino superior
quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O
reconhecimento de curso é condição necessária para a validade nacional
dos diplomas.
As listas com os cursos reconhecidos, número de vagas
autorizadas e as instituições estão em cinco portarias (38, 39, 40, 41 e
42). Mais duas portarias, as de número 45 e 46, renovam o
reconhecimento de 91 cursos superiores. A renovação do reconhecimento
deve ser solicitada pela universidade ou faculdade ao final de cada
ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
(Sinaes) - que analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos
estudantes.
Em janeiro, o Ministério da Educação havia autorizado o funcionamento de 69 cursos superiores em instituições privadas.
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