Dilma sanciona sem vetos lei que destina royalties para educação e saúde
A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos nesta segunda-feira (9)
a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25%
para a saúde. Além disso, o texto prevê que 50% de todos os recursos do
Fundo Social do pré-sal sejam destinados para os dois setores.
"Nós vamos usar esses recursos dos royalties e do Fundo Social para
investir em educação, na prestação de serviços. A valorização das
pessoas é fundamental, e aqui estou falando da importância da
valorização do professor da rede pública, com salário melhor,
capacitação e boas condições de trabalho", disse a presidente Dilma
durante o evento de sanção da lei.
Segundo a presidente, os novos recursos serão destinados para a
ampliação do acesso às creches e ao ensino superior, entre outras
prioridades. "A educação é cara e onerosa para os orçamentos públicos,
mas não se pode economizar, pois a sua ausência significa a vitória da
ignorância", afirmou a presidente Dilma.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que hoje é "um dia
histórico para a educação brasileira". "Os royalties são para preparar o
Brasil para viver sem aquela riqueza que não é renovável, construir uma
base sólida, que pode preparar o país para a sociedade do
conhecimento", disse durante o evento da sanção.