Falta de recursos na educação suspende aulas e ameaça ano letivo de 40 mil alunos em Natal
A crise enfrentada pela prefeitura de Natal
está ameaçando o ano letivo de 40 mil alunos do ensino fundamental da
rede municipal. Nesta sexta-feira (30), as aulas serão suspensas em
todas escolas por conta da paralisação dos funcionários terceirizados,
que não recebem salários há três meses.
A decisão foi tomada em
reunião na última terça-feira (27) pelo Conselho Municipal de Educação
de Natal. Com três meses de salários atrasados, os terceirizados
decidiram paralisar as atividades, sem previsão de retorno. A suspensão
das aulas afeta não só os 40 mil alunos do ensino fundamental (que podem
perder o ano letivo), mas também 11 mil da educação infantil e 4,8 mil
alunos que estudam em escolas conveniadas.
“Nós temos 494
professores substitutos e centenas de pessoas que trabalham no apoio, ou
seja, na cozinha, na limpeza, por exemplo. Sem esses terceirizados, as
escolas não têm como funcionar”, disse o secretário de Educação de
Natal, José Walter Fonseca.
De acordo com a coordenadora geral
do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte,
Fátima Cardoso, além do pessoal de apoio, há falta também de merenda
escolar e gás de cozinha, além de outros itens. Uma ação foi ingressa na
Justiça pelo MP (Ministério Público Estadual) para pedir o bloqueio de
recursos da prefeitura a fim de garantir a continuidade das aulas. O
caso ainda está em análise na Vara da Infância e Adolescência.
Por conta da paralisação, o ano letivo dos alunos --que já estava
atrasado por conta da greve dos professores no início do ano-- pode ser
perdido pelo não-cumprimento da LDB (Lei de Diretrizes e Bases) --que
prevê que nenhuma escola do ensino fundamental deve ter no mínimo 200
dias de aula. Atualmente, algumas escolas ainda estão começando o
bimestre final, com previsão de término das aulas em janeiro.
Atualmente, há escolas de Natal que estão com somente 170 dias-aula.
Por conta da situação, o secretário de Educação de Natal não esconde o
temor de ver os alunos perdendo o ano letivo. “Conhecendo hoje a
situação financeira da prefeitura, claro que temo. Precisamos de
atitudes firmes, pois a situação é grave. Mas espero que não aconteça
isso. Estou mais esperançoso do que temeroso. Quando há boa vontade, as
coisas podem se resolver, e perceba essa boa vontade de todos os lados”,
disse José Walter Fonseca.
Déficit
Segundo o
secretário, o problema acontece porque há quase dois anos a prefeitura
não repassa os valores necessários para manutenção da educação, os
chamados decênios.
“A receita de educação deve corresponder a
30% da receita líquida do município, como prevê lei municipal. Os
recursos federais são transferidos direto para a secretaria, mas os
recursos municipais, que deveriam ser repassados pela Secretaria de
Planejamento a cada 1º, 10º e 20º dias útil não tem sido repassado na
totalidade. Não sei precisar o déficit, mas posso dizer que nos últimos
20 meses não tivemos transferências normalizadas”, afirmou .
Fonseca ainda afirmou que espera que a situação seja resolvida ainda
nesta sexta-feira à tarde, quando se reunirá com o prefeito em exercício
Paulinho Freire (PP). “Sei que a situação é complicada pelo déficit
financeiro que educação passa. O valor acumulando é alto, mas o prefeito
ficou de dar uma posição após a viagem que está fazendo (para assistir
ao sorteio dos grupos da Copa das Confederações, no Rio), para tentarmos
uma solução que venha a abortar essa paralisação. Espero que
segunda-feira (3) possamos voltar à normalidade.”
Afastamento
A prefeitura de Natal passa por problemas de ordem administrativa.
Acusada de participação em um esquema de desvio de recursos na área da
saúde, a prefeita de Natal, Micarla de Souza (PV), está afastada do poder desde o dia 31 de outubro.
Além do afastamento, a prefeita tem a avaliação de popularidade mais
baixa entre todos os prefeitos de capitais brasileiras, com 92% de
rejeição. Por conta disso, sequer tentou se candidatar à reeleição, como
tinha direito. A baixa popularidade fez com que nenhum dos candidatos a
prefeito aceitasse o apoio de Sousa durante a campanha.