Deputados aprovam investimento de 10% do PIB em educação no Plano Nacional
Os deputados da comissão especial de análise do PNE (Plano Nacional de
Educação) aprovaram nesta terça-feira (26) um destaque que determina
investimento direto de, no mínimo, 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em
educação até final da vigência do plano, em 2020. Antes disso, em cinco
anos, esse percentual deverá ser de, no mínimo, 7%. Atualmente, o país
aplica 5,1% do PIB em educação.
O texto, aprovado por unanimidade na comissão, segue para o Senado.
Com o movimento pró-10% da comissão, Vanhoni desistiu da redação
original e decidiu acompanhar a decisão dos deputados. “Os 10% viraram, e
são hoje, uma bandeira política da sociedade brasileira, em função dos
problemas que a educação tem”, disse.
A emenda alterou o texto-base do relator Angelo Vanhoni (PT-PR). A redação original, aprovada no dia 13,
previa 8% com um gatilho que poderia elevar o percentual para 10%. O
texto aprovado hoje retira qualquer condição para os 10%.
O PNE determina 20 metas que o país devera alcançar em educação no
período 2011-2020. Entre elas, estão ampliação de vagas, melhora na
remuneração do professor, erradicação do analfabetismo e melhora na
oferta de ensino integral.
Salário de professor
Mais cedo, a comissão já havia aprovado a antecipação da meta de
equiparação salarial de professores aos profissionais com a mesma
escolaridade. O texto original previa o cumprimento até o final do
plano; com a votação de hoje, esse prazo caiu para até o sexto ano do
PNE.
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