Governo amplia programa para aquisição de ônibus e quadras escolares
"O poder de compra do estado brasileiro é um dos instrumentos
fundamentais para estimular a nossa economia, para garantir empregos e
gerar renda", disse a presidente Dilma Rousseff durante o lançamento do
PAC Equipamentos, novo programa de compras governamentais. Segundo o
Ministério da Educação (MEC), o programa, lançado na última
quarta-feira, em Brasília, investirá R$ 8,4 bilhões na aquisição de
veículos e mobiliários.
Durante a cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, com a presença
do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, prefeitos de diversas
regiões do país assinaram termos de compromisso para a construção de
quadras esportivas, aquisição de mobiliário para escolas e ônibus para
transporte de estudantes.
A meta do governo federal é construir 6.116 novas quadras escolares
cobertas, além de 4 mil coberturas para quadras já existentes , até
2014, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Para
2012, o investimento previsto por parte do governo federal é de cerca de
R$ 381 milhões, garantindo a construção de 877 coberturas e 421 novas
quadras escolares.
Por meio dos programas Caminho da Escola, Educação no Campo
(Pronacampo) e Viver sem Limite, serão adquiridos 8.570 novos ônibus
escolares, beneficiando alunos da educação no campo e especial.
Municípios poderão renovar e ampliar a frota.
Entre 2008 e 2011, o governo federal transferiu recursos para a
compra de 8.708 ônibus escolares. A realização do registro de preços com
validade nacional permitiu a estados e municípios fazer a aquisição com
economia de custos administrativos e financeiros. No período de quatro
anos, o valor investido foi de R$ 1,5 bilhão.
Mais de 7 milhões de alunos da rede pública de ensino serão
beneficiados com o recebimento de 3 milhões de conjuntos mobiliários
escolares, com investimento de cerca R$ 450 milhões para 2012 do governo
federal.
Para o ministro Mercadante, o PAC Equipamentos, vinculado ao PAC 2,
tem efeitos além dos econômicos. "Na área da educação, é um conjunto de
investimentos que ajuda a qualidade da educação, principalmente na área
rural, com o Pronacampo (Programa Nacional de Educação do Campo), e a
busca ativa, que atende crianças com deficiência e que estão fora da
escola porque não tem transporte", disse.
A ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
dentro do Plano de Ações Articuladas (PAR), que tem por objetivo renovar
e padronizar o mobiliário escolar no país, garante a qualidade e
conforto para estudantes e professores nas salas de aula. O mobiliário
possui características ergonômicas adequadas, em vários tamanhos, e visa
assegurar a continuidade do apoio às ações educacionais.
Em 2010 e 2011 foram adquiridos 1.285.924 conjuntos de mobiliário
escolar (compostos de carteira e cadeira, ou carteira com apoio para
escrita), com recursos de R$ 195,6 milhões.
Fonte: Terra
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