Ministro: governo vai reverter recursos dos royalties para educação
O ministro Aloizio Mercadante (esq.) participou, ao lado da
presidente Dilma, do lançamento de programa de alfabetização em Brasília
Ao apresentar o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa na
manhã desta quinta-feira, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante,
afirmou que o governo vai tentar reverter, no Senado, a decisão tomada
esta semana na Câmara de pulverizar os recursos da exploração do
petróleo. Mercadante disse que a mudança será feita na votação do Plano
Nacional de Educação (PNE) no Senado.
Quando o PNE foi votado na Câmara, ficou decidido que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) seria destinado para investimentos em educação, mas o projeto não definiu a fonte de recursos. O governo queria que todo o dinheiro que viesse dos royalties obtidos com a exploração do petróleo com novas licitações de poços a partir do ano que vem fosse destinado para a educação, mas a Câmara rejeitou a proposta.
"Não basta dizer o que tem que ser, mas tem que dar os instrumentos para o governo construir essa política. Não é possível aumentar impostos nessa conjuntura, tirar da saúde, da segurança. O caminho que a gente tinha era a riqueza nova dos royalties do petróleo, que é uma riqueza não-renovável, então as futuras gerações não terão acesso a isso. O melhor legado que a gente poderia deixar era a valorização da docência, escolas de primeira qualidade, professores bem pagos. Para nós, essa luta não acabou e vamos juntos ao Senado no PNE continuar lutando para que os royalties sejam encaminhados para a educação brasileira", disse o ministro.
O governo sofreu uma derrota na última terça-feira na votação da destinação dos royalties do petróleo. A Câmara votou o projeto de lei que saiu do Senado, que dá uma destinação genérica aos recursos para as seguintes áreas: "educação, infra-estrutura social e econômica, saúde, segurança, programas de erradicação da miséria e da pobreza, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil, meio ambiente, programas voltados para mitigação e adaptação às mudanças climáticas e para o tratamento e reinserção de dependentes químicos".
Pacto pela educação
Hoje o governo lançou o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que pretende alfabetizar todas as crianças brasileiras em português e matemática até os 8 anos de idade. O objetivo é acabar com o analfabetismo funcional e dar condições às crianças de aprenderem a ler, escrever, interpretar textos e realizar operações matemáticas básicas ainda na primeira infância. Segundo Mercadante, esta será a prioridade do ministério nos próximos anos. "Serão 108 mil, escolas 400 mil turmas, 360 mil professores. Os 27 Estados e 5,270 mil municípios já aderiram ao plano", disse.
O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) vai realizar avaliações anuais com os estudantes aos sete e oito anos de idade. O governo vai investir R$ 2,7 bilhões em todo o programa, na compra de 60 milhões de livros didáticos, na formação e tutoria permanente dos 360 mil professores e na premiação para as escolas e docentes que se destacarem no pacto.
Quando o PNE foi votado na Câmara, ficou decidido que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) seria destinado para investimentos em educação, mas o projeto não definiu a fonte de recursos. O governo queria que todo o dinheiro que viesse dos royalties obtidos com a exploração do petróleo com novas licitações de poços a partir do ano que vem fosse destinado para a educação, mas a Câmara rejeitou a proposta.
"Não basta dizer o que tem que ser, mas tem que dar os instrumentos para o governo construir essa política. Não é possível aumentar impostos nessa conjuntura, tirar da saúde, da segurança. O caminho que a gente tinha era a riqueza nova dos royalties do petróleo, que é uma riqueza não-renovável, então as futuras gerações não terão acesso a isso. O melhor legado que a gente poderia deixar era a valorização da docência, escolas de primeira qualidade, professores bem pagos. Para nós, essa luta não acabou e vamos juntos ao Senado no PNE continuar lutando para que os royalties sejam encaminhados para a educação brasileira", disse o ministro.
O governo sofreu uma derrota na última terça-feira na votação da destinação dos royalties do petróleo. A Câmara votou o projeto de lei que saiu do Senado, que dá uma destinação genérica aos recursos para as seguintes áreas: "educação, infra-estrutura social e econômica, saúde, segurança, programas de erradicação da miséria e da pobreza, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil, meio ambiente, programas voltados para mitigação e adaptação às mudanças climáticas e para o tratamento e reinserção de dependentes químicos".
Pacto pela educação
Hoje o governo lançou o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que pretende alfabetizar todas as crianças brasileiras em português e matemática até os 8 anos de idade. O objetivo é acabar com o analfabetismo funcional e dar condições às crianças de aprenderem a ler, escrever, interpretar textos e realizar operações matemáticas básicas ainda na primeira infância. Segundo Mercadante, esta será a prioridade do ministério nos próximos anos. "Serão 108 mil, escolas 400 mil turmas, 360 mil professores. Os 27 Estados e 5,270 mil municípios já aderiram ao plano", disse.
O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) vai realizar avaliações anuais com os estudantes aos sete e oito anos de idade. O governo vai investir R$ 2,7 bilhões em todo o programa, na compra de 60 milhões de livros didáticos, na formação e tutoria permanente dos 360 mil professores e na premiação para as escolas e docentes que se destacarem no pacto.
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