Ministro: governo vai reverter recursos dos royalties para educação
O ministro Aloizio Mercadante (esq.) participou, ao lado da
presidente Dilma, do lançamento de programa de alfabetização em Brasília
Ao apresentar o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa na
manhã desta quinta-feira, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante,
afirmou que o governo vai tentar reverter, no Senado, a decisão tomada
esta semana na Câmara de pulverizar os recursos da exploração do
petróleo. Mercadante disse que a mudança será feita na votação do Plano
Nacional de Educação (PNE) no Senado.
Quando o PNE foi votado na Câmara, ficou decidido que 10% do Produto
Interno Bruto (PIB) seria destinado para investimentos em educação, mas o
projeto não definiu a fonte de recursos. O governo queria que todo o
dinheiro que viesse dos royalties obtidos com a exploração do petróleo
com novas licitações de poços a partir do ano que vem fosse destinado
para a educação, mas a Câmara rejeitou a proposta.
"Não basta dizer o que tem que ser, mas tem que dar os instrumentos para
o governo construir essa política. Não é possível aumentar impostos
nessa conjuntura, tirar da saúde, da segurança. O caminho que a gente
tinha era a riqueza nova dos royalties do petróleo, que é uma riqueza
não-renovável, então as futuras gerações não terão acesso a isso. O
melhor legado que a gente poderia deixar era a valorização da docência,
escolas de primeira qualidade, professores bem pagos. Para nós, essa
luta não acabou e vamos juntos ao Senado no PNE continuar lutando para
que os royalties sejam encaminhados para a educação brasileira", disse o
ministro.
O governo sofreu uma derrota na última terça-feira na votação da
destinação dos royalties do petróleo. A Câmara votou o projeto de lei
que saiu do Senado, que dá uma destinação genérica aos recursos para as
seguintes áreas: "educação, infra-estrutura social e econômica, saúde,
segurança, programas de erradicação da miséria e da pobreza, cultura,
esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil, meio ambiente,
programas voltados para mitigação e adaptação às mudanças climáticas e
para o tratamento e reinserção de dependentes químicos".
Pacto pela educação
Hoje o governo lançou o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade
Certa, que pretende alfabetizar todas as crianças brasileiras em
português e matemática até os 8 anos de idade. O objetivo é acabar com o
analfabetismo funcional e dar condições às crianças de aprenderem a
ler, escrever, interpretar textos e realizar operações matemáticas
básicas ainda na primeira infância. Segundo Mercadante, esta será a
prioridade do ministério nos próximos anos. "Serão 108 mil, escolas 400
mil turmas, 360 mil professores. Os 27 Estados e 5,270 mil municípios já
aderiram ao plano", disse.
O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) vai realizar
avaliações anuais com os estudantes aos sete e oito anos de idade. O
governo vai investir R$ 2,7 bilhões em todo o programa, na compra de 60
milhões de livros didáticos, na formação e tutoria permanente dos 360
mil professores e na premiação para as escolas e docentes que se
destacarem no pacto.
O
Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran/PB) lançou concurso com 110
chances. Com salários iniciais de R$ 978,50 e R$ 1.957, os cargos são
de nível médio e superior, respectivamente. Cinco por cento das vagas
são para portadores de necessidade especiais.
